Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 12:21
Comissão do Senado dá sinal verde para união estável e casamento de homossexuais
Texto já havia sido aprovado na comissão e, nesta quarta-feira, passou por votação de turno suplementar. Proposta pode seguir direto para a Câmara, mas senadores querem votação no plenário do Senado.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 16:29
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:51
Projeto altera regras sobre empresas de capital aberto
Para Cleber Verde, instruções da CVM são insuficientes para coibir irregularidades.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 17:55
STJ indefere pedido de prefeito afastado no MA
Raimundo Almeida, prefeito eleito de Lago Verde, no Maranhão, deve continuar afastado cautelarmente do cargo.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 09:58
Réu acusado pelo roubo de ouro em Guarulhos vai para prisão domiciliar por causa do risco à saúde
Ele está em prisão preventiva desde novembro.
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 15:21
LEI Nº 13.493, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Estabelece o Produto Interno Verde (PIV), em cujo cálculo será considerado o patrimônio ecológico nacional.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:49
Juíza de Rio Verde (GO) concede liminar cinco horas após ser proposta pela autora
A ação contestava a negativação indevida da parte autora.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Empregado fotografado dentro do vestiário de empresa em Rio Verde (GO) receberá dano moral
A empresa determinou que o obreiro fosse fotografado sob o argumento de que o empregado, que cumpria aviso prévio, estava se negando a fazer o seu trabalho
-
Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:49
Lei que cria o Disque Verde em São José do Rio Preto é inconstitucional
A norma impugnada, de iniciativa do presidente da Câmara, dispõe sobre a criação do Disque Verde no
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:36
Crime ambiental é permanente se ocupação irregular impede a regeneração da área verde
Réu teria cercado àrea verde pública para construção de quadra de areia e campo de futebol. A
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 10:49
STJ determina habilitação da Vale Verde Comunicações em concorrência para radiodifusão
A decisão foi tomada no julgamento do mandado de segurança impetrado pela empresa contra ato do ministro das Comunicações que anulou o procedimento licitatório a partir da fase de habilitação da concorrência, vencida por ela.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 15:20
Inserções do Partido Verde são alvo de representação do MPE por propaganda eleitoral antecipada
As inserções do Partido Verde (PV), exibidas na televisão nos dias 1º, 02, 05 e 07 de abril deste
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 13:09
Negada liminar a acusado de agredir área verde pública em Brasília
O ministro observou que não estão claras evidências que autorizem, antes da análise do mérito do habeas-corpus, a interrupção do processo.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 14:40
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 18:23
Escritórios de advocacia investem em práticas ESG
Cultura que privilegia o bem estar dos colaboradores e responsabilidade social e ambiental é padrão ouro nos negócios.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 09:38
Investigado por integrar suposto grupo criminoso que arrecadou milhões permanecerá preso
Os fatos foram investigados pela Operação Ouro de Ofir, ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 11:20
Mineradora é condenada a indenizar por morte de ex-empregado 32 anos após seu afastamento
O ex-empregado teria morrido de silicose (pneumoconiose), resultado de 29 anos de serviço braçal nas minas de ouro
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 11:07
Paciente preso preventivamente pela suposta prática dos delitos de roubo duplamente circunstanciado, receptação qualificada, associação criminosa e corrupção de menor
Habeas Corpus. Acusado, de profissão Ourives, responsável por derreter jóias roubadas e transformá-las em pequenas barras de ouro
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:47
Brasileiros foram às ruas contra Dilma e a corrupção
Milhares vestiram verde e amarelo em atos pacíficos em todos os estados
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00